regulamento da ação
“CORINTHIANS NA CABEÇA”
ALE COMBUSTIVEIS S.A. (“ALE COMBUSTÍVEIS”)
Av. Euzebio Rocha, 1170 – Candelaria
Natal/RN - CEP 59.070-660
CNPJ nº 23.314.594/0011-82
MODALIDADE SELF-LIQUIDATED
- CONSIDERAÇÕES INICIAIS
- A ação intitulada “CORINTHIANS NA CABEÇA”, será realizada pela ALE COMBUSTIVEIS S.A., na qualidade de “Promotora”, nos Postos ALE participantes, listados no Anexo I deste regulamento, no território nacional e visa proporcionar aos clientes a oportunidade de adquirir, por preço reduzido, bonés oficiais do Corinthians, desde que cumpridas as condições estabelecidas neste Regulamento.
- Esta Ação é destinada exclusivamente a pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, com CPF válido, residentes e domiciliadas no território nacional e que cumpram todas as condições de participação – “Participantes”.
- O período de execução será compreendido entre os dias 22 de outubro de 2024 (horário oficial de Brasília) e finaliza no dia 21 de novembro de 2024 ou até durarem os estoques dos postos ALE participantes.
- A Ação será imediatamente encerrada caso se esgote o estoque dos bonés do Corinthians disponibilizados para a venda.
- Em caso de término do estoque em qualquer um dos Postos ALE participantes, a Ação seguirá com a venda nos outros Postos ALE participantes, nos termos e datas previstos neste Regulamento, nada podendo o consumidor pleitear em contrário.
- Por outro lado, caso ainda haja estoque de bonés do Corinthians disponíveis para venda na data de término prevista, esta Ação poderá ser prorrogada até o final do referido estoque, em todos ou em apenas alguns Postos ALE, a critério exclusivo da Promotora.
- O período acima poderá, também, ser prorrogado, suspenso ou interrompido, ainda que temporariamente, a critério exclusivo da Promotora, visando ao desenvolvimento sem intercorrências desta Ação.
- Em quaisquer dos casos acima, os consumidores serão amplamente comunicados pela Promotora por meio de divulgação nos Postos ALE participantes e seus meios de comunicação e no Site www.corinthiansnacabeca.com.br
- A ação intitulada “CORINTHIANS NA CABEÇA”, será realizada pela ALE COMBUSTIVEIS S.A., na qualidade de “Promotora”, nos Postos ALE participantes, listados no Anexo I deste regulamento, no território nacional e visa proporcionar aos clientes a oportunidade de adquirir, por preço reduzido, bonés oficiais do Corinthians, desde que cumpridas as condições estabelecidas neste Regulamento.
- A partir de R$ 100,00 (cem reais) em abastecimento de combustíveis (aditivados e/ou comuns) ou gás natural nos Postos ALE participantes listados no Anexo I deste regulamento, o cliente poderá adquirir 1 (um) boné oficial do Corinthians, mediante o pagamento, concomitante ao do abastecimento, do valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
- Os valores excedentes a R$100,00 (cem reais) não serão armazenados, sendo certo que serão desprezados para fins de participação nesta Ação.
- Deste modo, haverá limite de 1 (uma) compra com valor reduzido do boné do Corinhians por abastecimento/comprovante fiscal (nota ou cupom fiscal). Assim, mesmo que em um cupom fiscal/abastecimento haja múltiplos de R$100,00 (cem reais), o limite será de 1 (uma) compra com valor reduzido do boné do Corinthians por abastecimento/comprovante fiscal.
- Os valores excedentes a R$100,00 (cem reais) não serão armazenados, sendo certo que serão desprezados para fins de participação nesta Ação.
- A compra estará sempre condicionada e sujeita ao estoque de bonés do Corinthians disponíveis para venda em cada Posto ALE participante.
- Para efeitos da compra com valor reduzido, não serão aceitos os comprovantes fiscais de abastecimento (cupom/nota fiscal): a) emitidos em dia diferente ao da compra do boné; b) emitidos por outros postos ALE participantes distinto ao da compra do boné.
- Não será admitido o somatório de cupons/notas fiscais para se alcançar o mínimo de R$100,00 (cem reais), assim como não será admitido que saldos sejam transferidos a quaisquer terceiros.
- Não será admitido o somatório de cupons/notas fiscais para se alcançar o mínimo de R$100,00 (cem reais), assim como não será admitido que saldos sejam transferidos a quaisquer terceiros.
- São participantes todos os combustíveis (aditivados e/ou comuns) ou gás natural comercializados nos Postos ALE participantes da Ação listados no Anexo I deste regulamento– “Produtos Participantes”.
- Não serão considerados para fins de participação: a) as compras de outros produtos ou serviços; b) as compras realizadas nas lojas de conveniência e troca de óleo; e c) compras de combustíveis em quaisquer outros estabelecimentos que não sejam os Postos ALE participantes.
- Os Postos Participantes estarão listados no Anexo I deste regulamento.
- Não serão considerados para fins de participação: a) as compras de outros produtos ou serviços; b) as compras realizadas nas lojas de conveniência e troca de óleo; e c) compras de combustíveis em quaisquer outros estabelecimentos que não sejam os Postos ALE participantes.
- A participação nesta Ação independe de cadastro específico, sendo efetuada exclusivamente a partir da compra com valor reduzido do boné do Corinthians, nos termos deste regulamento, dentro do período estabelecido acima ou em data anterior, caso tenha havido a venda integral dos bonés disponibilizados em cada Posto ALE participante.
- As dúvidas acerca da participação nesta Ação poderão ser esclarecidas por meio do e-mail fale@ale.com.br ou pelo 0800 281 5000, de segunda a sexta-feira das 08h às 19h e sábado das 08h às 12h, exceto feriados nacionais.
- Esta Ação não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operações assemelhadas, e nem em abasteceu-ganhou, sendo uma campanha de venda de produto promocional, com valor reduzido, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme estabelecido na Lei n. 5.768/71, no Decreto nº 70.951/72 e na Portaria nº 7.638/2022, beneficiando a todos que cumprirem as condições deste Regulamento e quiserem adquirir bonés do Corinthians, com valor reduzido, conforme estoque dos bonés disponibilizados para a venda, em cada Posto ALE participante.
- DOS BONÉS DO CORINTHIANS
- Serão disponibilizados para venda bonés oficiais do Corinthians para esta promoção, na cor preta, com material em sarja e tela, com borado cinza escuro em alto relevo na parte frontal e bordado cinza escuro na lateral e parte traseira e selo de produto oficial do Corinthians, em todos os Postos ALE participantes, com preço reduzido a cada abastecimento:
CONDIÇÃO: R$ 100,00 em abastecimento de etanol, gasolina ou diesel nos Postos Ale Participantes +pagamento deR$40,00
- O abastecimento a partir de R$100,00 (cem reais) nos Postos ALE participantes NÃO GARANTE o direito de compra, sendo que tal direito estará vinculado sempre à disponibilidade de estoque dos bonés do Corinthians, durante o prazo de duração da Ação, no Posto Participante de abastecimento.
- A aquisição do boné do Corinthians com valor promocional deverá ser realizada, obrigatoriamente, concomitante ao pagamento do abastecimento.
- Caberá ao cliente, na ocasião do recebimento do boné do Corinthians adquirido constatar alguma irregularidade, como por exemplo, defeito, sendo certo que deverá solicitar a troca imediata por outro em perfeitas condições, encerrando-se a responsabilidade da Promotora em relação ao cliente com a entrega do boné.
- Serão disponibilizados para venda bonés oficiais do Corinthians para esta promoção, na cor preta, com material em sarja e tela, com borado cinza escuro em alto relevo na parte frontal e bordado cinza escuro na lateral e parte traseira e selo de produto oficial do Corinthians, em todos os Postos ALE participantes, com preço reduzido a cada abastecimento:
- EXIBIÇÃO DOS BONÉS DO CORINTHIANS
- O boné do Corinthians estará exposto por meio de fotos meramente ilustrativas nos materiais de comunicação, no site www.corinthiansnacabeca.com.br e outros meios escolhidos, a critério da Promotora.
- O boné do Corinthians estará exposto por meio de fotos meramente ilustrativas nos materiais de comunicação, no site www.corinthiansnacabeca.com.br e outros meios escolhidos, a critério da Promotora.
- DESCLASSIFICAÇÃO
- Todos os consumidores deverão observar as condições, formas e prazos de participação estabelecidos no Regulamento, sendo sumariamente excluídos em caso de não atendimento de quaisquer requisitos válidos de participação previstos no Regulamento, ficando, ainda, em caso de fraude comprovada, sujeitos à responsabilização penal e civil.
- Todas as participações que não cumprirem o presente Regulamento serão consideradas inválidas e não permitirão a compra dos bonés do Corinthians.
- Todos os consumidores deverão observar as condições, formas e prazos de participação estabelecidos no Regulamento, sendo sumariamente excluídos em caso de não atendimento de quaisquer requisitos válidos de participação previstos no Regulamento, ficando, ainda, em caso de fraude comprovada, sujeitos à responsabilização penal e civil.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
- O participante poderá ceder, em razão de sua participação nesta Ação, de forma gratuita, os direitos de uso de seu nome, imagem e som de voz, sem qualquer ônus para a Promotora, para uso exclusivo na divulgação desta Ação e pelo período de 12 (doze) meses após seu término. A autorização será cedida por escrito, exclusivamente para este fim, e não significa, nem implica ou resulta em obrigatoriedade de divulgação, sendo esta facultada à Promotora.
- A Promotora obriga-se a realizar o tratamento dos dados pessoais eventualmente fornecidos pelos participantes adquirentes dentro dos limites impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e outras normas pertinentes, mantendo tais dados em seus arquivos os dados para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
- Na eventualidade de interesse na aquisição do boné do Corinthians, independentemente da participação nesta Ação ou no caso de abastecimento em valor inferior a R$100,00, os interessados poderão efetuar a compra destas a valor de mercado, qual seja, R$100,00 (cem reais), desde que haja disponibilidade no Posto ALE participante.
- A compra do boné do Corinthians sem desconto poderá ser realizada por qualquer pessoa, física ou jurídica, nos Postos ALE participantes, pelo valor regular de venda e pelos meios de pagamentos aceitos pelos estabelecimentos, observado o estoque disponível em cada Posto ALE participante.
- A Promotora se reserva ao direito de alterar as Regras de Participação, informando aos participantes sobre eventual mudança desta Ação através dos meios de comunicação informados neste Regulamento e sempre buscando assegurar a sua legalidade e os direitos adquiridos.
- A Promotora não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os participantes possam ter, oriundos da participação na Ação, da aquisição dos bonés e/ou de quaisquer outras situações que estejam fora de seu controle.
- Esta Ação será realizada, exclusivamente, pela Promotora e é terminantemente proibida a venda dos bonés do Corinthians, objeto desta Ação, por participantes, quaisquer terceiros, empregados ou não, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis e de reparação de danos de qualquer natureza.
- Fica desde já estabelecido que a Promotora não arcará, tampouco reembolsará, qualquer despesa advinda ou não da participação desta Ação, cabendo ao Participante, antes de optar pela compra do boné (com e sem desconto), conhecer e consentir com as condições aqui previstas.
- Os valores dos combustíveis podem variar de acordo com cada Posto ALE participante.
- As dúvidas e controvérsias, originadas de reclamações dos consumidores participantes, não previstas neste Regulamento serão julgadas por representantes da Promotora. Persistindo-as, as reclamações fundamentadas deverão ser dirigidas ao PROCON regional.
- A participação nesta Ação implica na ciência do Regulamento e concordância com todos os seus termos e condições.
- A divulgação desta Ação será feita por meio de Redes Sociais, em especial Instagram, pela Internet, por mídia eletrônica, digital e impressa, displays diversos, materiais nos Postos ALE, bem como de outros meios que a Promotora julgar necessário.
- O Regulamento completo desta Ação estará disponível no site www.corinthiansnacabeca.com.br durante todo o período de vigência da Ação.
- O participante poderá ceder, em razão de sua participação nesta Ação, de forma gratuita, os direitos de uso de seu nome, imagem e som de voz, sem qualquer ônus para a Promotora, para uso exclusivo na divulgação desta Ação e pelo período de 12 (doze) meses após seu término. A autorização será cedida por escrito, exclusivamente para este fim, e não significa, nem implica ou resulta em obrigatoriedade de divulgação, sendo esta facultada à Promotora.
